15/07/2020

Qual é o perfil do eleitorado brasileiro em 2020?

Por NBB66w5XEg

O voto no Brasil é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados com mais de 18 e menos de 70 anos, e opcional para os cidadãos de 16 e 17 anos, têm mais de 70 anos ou são analfabetos. Essa média promete ser ainda mais preocupante nas eleições 2020 municipais por conta da dificuldade que a pandemia do novo coronavírus resultou às bolhas de informação. Afinal, muitos dos eleitores não ficarão a par de como acontecerá o processo eleitoral, invadidos por outros assuntos que se tornam mais requisitados pela população em uma situação de emergência.

O Brasil possui atualmente um total de 142.822.046 eleitores. Em termos de idade, 480.044 deles têm 16 anos, 1.158.707 são 17, 7.020.649 têm 70 a 79 anos e 3.804.161 são acima de 79. Um total de 7389,545 milhões de pessoas são analfabetas. Somando todos esses, chega-se a um total de 19.853.106 eleitores para os quais o voto é opcional. Os dados são do Supremo Tribunal Eleitoral. 

Os eleitores que não são obrigados a votar e não comparecem às urnas por três eleições consecutivas (cada rodada em um voto de duas voltas é considerada uma eleição) podem ter seu ID de eleitor cancelado. Sem ela, os eleitores podem ser impedidos, por exemplo, de contrair empréstimos junto de instituições financeiras públicas, obter um passaporte ou assumir cargos públicos se aprovados em um teste da função pública.

A votação obrigatória no Brasil data de 1932, com a promulgação do Código Eleitoral daquele ano, e foi reiterada pela atual Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988. A votação, segundo especialistas, traduz o direito de escolher e reflete os ideais democráticos.

As disposições da Constituição de 1988 sobre direitos políticos estão nos artigos 14 a 16, que foram promulgados com o propósito de regular o desempenho da soberania popular. Os direitos políticos, como descritos em tais disposições, referem-se à prerrogativa de um indivíduo de participar em assuntos de governança, incluindo através da votação, plebiscitos e referendos.