O andamento das governanças democráticas no Brasil
Em 2008, o Distrito Administrativo Brasileiro de Paragominas teve uma das maiores taxas de desmatamento na Amazônia. Em 2010, ele se virou e se tornou um modelo para” municípios verdes ” em todo o Brasil. Desde então, os esforços para replicar o sucesso produziram resultados mistos e geraram insights valiosos sobre o que é preciso para retardar o desmatamento na Amazônia. O segundo de uma série.
Foi no final de novembro de 2008, poucos dias depois que os madeireiros incendiaram a Câmara Municipal em uma repreensão dramática de seu programa “Município Verde”, que foi projetado para desmanchar este município escassamente povoado fora do negócio de carvão vegetal que estava destruindo suas florestas.
Os líderes de 51 organizações diferentes tinham vindo para os restos carbonizados da prefeitura, e a maioria – o Sindicato dos agricultores, os sindicatos, as corporações comerciais e as associações de Comerciantes – ainda apoiou seu plano.
Mas depois de ver sua carta de resignação e sentir que ele era sério, até mesmo os madeireiros e criadores de carvão assinaram o pedido de desculpas e se comprometeram com o Pacto do município contra o desmatamento.”Esse momento específico foi um parteaguas, literalmente uma” separação das águas “ou crítica encruzilhada”, diz Paulo Amaral, Pesquisador Sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Instituto do Homem e meio Ambiente na Amazônia”), uma organização de pesquisa sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável e tinha sido fundamental para que o programa Green Municipality começasse. “Precisávamos permanecer firmes no caminho que Paragominas estava se movendo, ou teríamos sofrido um enorme revés.”
Em vez de um revés, o município continuou a reduzir drasticamente sua taxa de desmatamento – a partir de 8.000 quilômetros quadrados em 2004, para menos de 2.000 em 2015 – tornando-se um modelo para o “Municípios Verdes”, iniciativa que foi lançada em todo o estado do Pará em 2011, bem como iniciativas semelhantes em estados vizinhos de Mato Grosso e Rondônia.
Mas é replicável?
Francisco Fonseca, Coordenador de produção sustentável da Nature Conservancy (TNC), pensa assim – mas isso não significa que seja fácil.
